Neste terça e quarta-feira, 27 e 28 de fevereiro de 2024, A AMOSC – Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, realiza nova etapa do Capacitação sobre a nova lei das Licitações. O curso pretende proporcionar um embasamento teórico, prático aos profissionais do serviço público e profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com compras e licitações, com as exigências da Lei nº 14.133/21. Estão reunidos no auditório da Prefeitura de Chapecó, mais de cem Gestores públicos, membros de comissões de licitação, profissionais que exerçam funções relacionadas, direta ou indiretamente, com compras e licitações, e todos os envolvidos direta ou indiretamente com os processos licitatórios em geral, e demais interessados.
O palestrante é o Antônio Carlos de Freitas Noronha, que detém grande experiência no setor público, no qual trabalha desde a década de 80. Ele abordará os principais aspectos da lei que agora vigora plenamente, depois de dois anos de adaptação com a legislação anterior. O professor explica que todo o processo de compra foi alterado e os planejamentos são cada vez mais importantes: “Será necessária uma mudança de cultura no serviço público, muda bastante a fase preparatória das licitações, será modificado o fluxograma de compras, além de que tudo precisa ser feito de forma eletrônica. Este ano ainda, os servidores terão que elaborar um planejamento, chamado de Relatório de Bens Serviços e Obras, quantitativo e qualitativo das comprar para 2025, quer será previamente aprovado e publicado no site da prefeitura e no portal do Governo Federal de contratações públicas” explicou.
