O Prefeito de Chapecó, José Caramori, participou de audiência em Florianópolis, com o Secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, representantes da Secretaria de Aviação Civil e mais 12 Prefeitos de Santa Catarina. O objetivo do encontro foi discutir ajustes nos projetos e alinhamentos de expectativas para investimentos do Programa de Aviação Regional. O Vice-Prefeito de Chapecó, Luciano Buligon e o Secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Américo do Nascimento Junior, acompanharam a reunião.
Durante a reunião, o Coordenador Geral de Planejamento do Departamento de Auxílio aos Aeroportos da SAC, Marcio Maffili, explicou a situação em que cada aeroporto se encontra, no que se refere aos cronogramas de elaboração dos projetos. Ressaltou que existem oito etapas, que vão desde o Estudo de Viabilidade Técnica, até a Homologação do Aeroporto. Até então, apenas as primeiras quatro etapas estão contratadas. As últimas quatro ainda dependem de recursos.
“Não há previsão orçamentária para obras em 2016 devido a muitos cortes que estão ocorrendo no Governo Federal. No entanto, buscaremos junto ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, mudar esta condição conseguindo investimentos ainda no ano que vem”, afirmou o Secretário.
O papel da Secretaria de Estado da Infraestrutura é de ser a interlocutora da SAC junto aos prefeitos. Por ela passam as informações que ajudam as duas partes a seguirem no processo. Uma ação importante da Secretaria durante a audiência, foi de definir quais as prioridades de investimentos quando os projetos estiverem prontos e os recursos garantidos.
Na audiência, Chapecó foi definida como prioridade para investimentos pelo grande volume de voos (8 regulares/dia) e movimentação mensal com mais de 40 mil passageiros. Após a reunião, a equipe técnica da SAC, acompanhados do Diretor de Transportes da SIE, Jose Carlos Muller Fillho, seguiram para visitas técnicas aos aeródromos de Chapecó, Correia Pinto, Lages e Joaçaba.
O Secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Américo do Nascimento Junior, qualificou o encontro de extrema importância para o avanço no processo de ampliação do Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso. Outro avanço foi a decisão de Santa Catarina de colocar como prioridade o aeroporto de Chapecó no processo de melhorias. Américo destacou também que o aeroporto tem sido eleito como prioridade pelo Conselho de Desenvolvimento Regional, informando que o estudo de viabilidade técnica já está em andamento para agilizar o processo de implantação.
O Prefeito de Chapecó, José Caramori, destacou a importância desta obra, que beneficiará de forma direta, os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. “A construção do novo terminal de cargas e passageiros reforçará a condição do Aeroporto de Chapecó como um dos melhores e referência para o interior do Brasil. Devido a sua posição estratégica no território nacional, próximo às divisas com países que integram o Mercosul, o Aeroporto se configura como fundamental para fomentar a economia de toda a região sul; além de aumentar o potencial turístico do país. São investimentos que beneficiam mais de R$ 1 milhão de habitantes”, ressalta Caramori.
Programa de Aviação Regional
O Programa de Aviação Regional foi criado em dezembro de 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais, a lugares distantes das capitais brasileiras.
A Secretaria de Aviação Civil vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional. Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que somente podem ser aplicados no desenvolvimento e fomento do setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
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