O Colegiado de Gestores e Técnicos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) se reuniu, nessa semana, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. O encontro marcou o encerramento das atividades do Colegiado para este ano.
Conforme o relato dos gestores e técnicos o ano de 2015 foi marcado pela participação efetiva nos espaços de discussão, avaliação e implementação das políticas públicas. Exemplos disso foram as conferências municipais, regionais e estaduais da assistência social, dos direitos humanos para crianças e adolescentes, políticas para mulheres, pessoa idosa e pessoa com deficiência.
“Os trabalhos voltados à política de assistência social têm continuidade nos municípios. Neste sentido os profissionais ainda possuem compromissos agendados, como as conferências estaduais e a etapa nacional”, ressalta a coordenadora do Colegiado, assistente social Cristiane Seben.
Os delegados que representaram a região na realização da etapa estadual da conferência de assistência social avaliaram como produtiva as atividades discutidas, principalmente nas dimensões de trabalhos em grupos. Também ressaltaram a pouca participação dos delegados devido aos problemas de troca de datas e medidas de contenção de despesas dos municípios.
Outro assunto abordado refere-se ao cofinanciamento estadual da assistência social, que no ano de 2015 ainda não foi repassado aos municípios. De acordo com o presidente da AMOSC e da FECAM, prefeito de Chapecó José Caramori, informações da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação esclarecem que os valores orçados em R$ 8 milhões serão repassados aos municípios habilitados até 1º de dezembro. “Com este saldo serão priorizados a proteção social básica e benefícios eventuais. Ao repasse da média e da alta complexidade será discutido durante reunião do COEGEMAS e CIB, que será realizado no final deste mês em Jaraguá do Sul”, justificou.
A assistente social da AMOSC, Marlete Bruschi Weschenfelder¸ destacou que também foi iniciado o planejamento das ações para 2016 com prioridade do Colegiado para as atividades e seminários estaduais e a construção coletiva dos planos decenais dos direitos da criança e do adolescente, que envolverá de forma articulada os Colegiados de Gestores e Técnicos do SUAS e o Colegiado de Conselheiros de Direito e Tutelares da microrregião da AMOSC.
“A construção será um desafio aos municípios, como a legislação coloca como prazo a conclusão para dezembro de 2016, optou-se pela elaboração coletiva e mútua entre os municípios da AMOSC. Essa medida reduzirá custos, bem como otimizará a conclusão do plano antes do prazo estabelecido em lei”, observou Marlete.
MB Comunicação
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