“Questões polêmicas sobre licitações e contratos”. Esse foi o tema do curso promovido pela Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O evento ocorreu nessa semana, em Chapecó e foi realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
Ministrado pelo doutor em Direito Administrativo, Joel de Menezes Niebuhr, o curso pontuou diversas questões polêmicas acerca da licitação pública, contrato administrativo e improbidade administrativa. “Essa capacitação teve o importante objetivo de orientar os participantes com base na prática aliada ao entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre esses assuntos”, destacou o presidente da AMOSC e prefeito de Chapecó, José Caramori.
Voltada para presidentes e membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, chefes de departamento de compras, assessores jurídicos, a capacitação apresentou questões que buscaram orientar os participantes sobre as melhores práticas na atuação em suas funções.
O palestrante também discorreu sobre improbidade administrativa e a aplicação da Lei Anticorrupção. “É muito importante que todos os processos sejam realizados de forma correta e se houver algum problema ele deve ser resolvido”, enfatizou.
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