Para aproximar as ações entre o Executivo e o Legislativo, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (ACAMOSC) assinarão um convênio de cooperação nesta terça-feira (29), a partir das 9 horas, durante assembleia geral ordinária da AMOSC, no auditório da entidade, em Chapecó.
O convênio de cooperação prevê como objetivos aproximar as ações entre o Executivo e Legislativo, observando o princípio da harmonia e independência dos Poderes; assegurar a participação dos presidentes da AMOSC e ACAMOSC nas assembleias das entidades; garantir a participação dos vereadores nos eventos promovidos pela AMOSC; viabilizar eventos conjuntos de capacitação aos técnicos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores e possibilitar as Câmaras Filiadas a ACAMOSC a participação nos Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais (JISMA).
De acordo com o presidente da AMOSC, prefeito de Chapecó José Caramori, a entidade assegurará a participação das Câmaras de Vereadores filiadas a ACAMOSC nas reuniões do Colegiado de Contadores e Controladores Internos e possibilitará a participação das Câmaras nos JISMA.
Enquanto a ACAMOSC, segundo o presidente da entidade, vereador de Quilombo Dianei Fortti, terá como competência definir conjuntamente com a AMOSC a necessidade de dispor técnicos para realização do presente convênio e divulgar junto as Câmaras filiadas.
O convênio de cooperação terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por interesse das partes.
ASSEMBLEIAS
Na assembleia da AMOSC também será debatido sobre a lei de propriedade intelectual de programas de computador, proposta de alteração do regimento interno, aprovação do orçamento para 2016 e definição do roteiro de visita aos municípios.
A partir das 13h30 será realizada assembleia do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente (CIDEMA), coordenada pelo presidente e prefeito de São Carlos, Cleomar Weber Kuhn. Na pauta está prevista a criação do Programa de Perfuração de Poços Artesianos, definição da forma de contratação da equipe técnica e critérios de utilização dos equipamentos; situação do levantamento dos sistemas municipais de abastecimento coletivo de água para consumo humano na área rural dos municípios, lançamento da 2ª edição do Livro de Receitas da Alimentação Escolar da região da AMOSC e aprovação do orçamento para 2016.
No mesmo dia, às 15 horas, acontecerá, a assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS/AMOSC). Segundo o presidente e prefeito de Águas Frias, Danilo Daga, na pauta está previsto o debate sobre o credenciamento de novos serviços; revisão de tabela de procedimentos; compra conjunta de medicamentos; restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos serviços contratados aos municípios e aprovação do orçamento para 2016.
MB Comunicação
