Desenvolvimento regional, representação política, capacitação e assessoria técnica são as prioridades da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) para 2015. Os temas foram debatidos pela diretoria da entidade e apresentados na assembleia geral dos prefeitos, na última semana, em Chapecó.
Para o desenvolvimento regional está prevista a execução de ações para atrair empresas para os pequenos municípios da microrregião. Por isso, está previsto um trabalho de divulgação dos incentivos industriais dos municípios e a modernização das leis de incentivo às indústrias. “Em Chapecó há mais de 70 empresas aguardando para ingressar no distrito industrial, contudo a intenção é fortalecer a região”, comentou o presidente da AMOSC e da FECAM, prefeito de Chapecó José Caramori. Também está previsto o debate da região metropolitana de Chapecó com o levantamento dos benefícios para as regiões metropolitanas.
Na representação política, Caramori enfatizou a importância de mobilização para melhorar a distribuição tributária em favor dos municípios e reivindicar junto ao Governo do Estado mais investimentos na segurança pública com o aumento no efetivo da Polícia Civil, Polícia Militar e estrutura física. Além disso, alinhar ações institucionais para ampliar o apoio à pauta municipalista.
Com a intenção de valorizar e fortalecer o corpo técnico, a meta é qualificar os servidores e estreitar o relacionamento com a EGEM. Na assessoria técnica a pretensão é ampliar a capacidade de atender projetos, por isso foi autorizada a troca de duas estações totais para o setor de agrimensura, que ganhará em produtividade e tempo de serviço, e será adquirido software de cálculo estrutural para os setores de engenharia e arquitetura.
Também foi definido o início do desenvolvimento do projeto para nova sede da AMOSC. Posteriormente, será realizado levantamento de valores e avaliações.
CONQUISTA
De acordo com o prefeito de São Carlos, Cleomar Kuhn, o Governo do Estado sinalizou positivamente para a concessão de kit de equipamento para perfuração de poços artesianos na microrregião. A intenção é ampliar as possibilidades de abastecimento de água para consumo humano. “O próximo passo é encaminhar os documentos para firmar o convênio, posteriormente serão contratados os profissionais. Essa é uma conquista, pois será o primeiro consórcio no Estado a operar o sistema”, complementou.
A estrutura mínima para atender a região é de cinco profissionais, sendo quatros motoristas e o chefe de máquinas, também denominado de sondador. O kit de equipamentos, cedido pela Secretaria de Estado da Agricultura, é composto de quatro caminhões: para a perfuratriz, o compressor, o ferramental e de apoio. O equipamento atinge no máximo 500 metros.
CORREIOS
Para apresentar alguns serviços específicos para as prefeituras municipais esteve presente uma equipe dos Correios. A intenção é auxiliar as administrações municipais para que tenham uma arrecadação efetiva, ao menor tempo possível e com poucos gastos. Além disso, trabalhar em conjunto com a AMOSC para atender a demanda da microrregião.
Entre as vantagens da parceria estão as ferramentas gratuitas de apoio para postagens e preparação de objetos; desconto e preços progressivos e patrocínio cultural e eventos. O subgerente de vendas corporativas do Correio – Unidade Chapecó, Alexandre Brescansin, ressaltou o novo serviço de impressão do boleto ou carnê do IPTU. “A medida desonera as prefeituras que não precisam destinar servidores para trabalhar na entrega do material. Temos exemplos de administrações municipais que realizaram a entrega do carnê pelo correio e tiveram ampliação do percentual de pagamento antecipado dos contribuintes”, explicou.
Os Correios também realizam projetos sociais, ao exemplo das doações de computadores e uniformes às instituições sem fins lucrativos indicados pelos municípios. No Estado, as doações de computadores foram realizadas para seis instituições da região da AMVALI.
OUTROS ASSUNTOS
O município-sede dos JISMA em 2016 será Jardinópolis, sendo que a data sugerida é a segunda quinzena de março ou primeiro fim de semana de abril.
A secretária de cultura de Chapecó, presidente do Conselho Estadual de Cultura e do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), Roselaine Vinhas, explicou sobre a estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura, que devem ser instituídos por lei e ter os componentes instituídos como órgão gestor, Conselho Municipal e Plano Municipal de Cultura, sistema de financiamento, de informação e indicadores.
O diretor técnico da AMOSC, Jorge Drews, apresentou sobre a análise dos parcelamentos rurais e critérios de análise para projetos complementares de loteamentos rurais. A sugestão foi de que os municípios incorporem nas leis municipais de parcelamento de solo a listagem de documentos mínimos e classifiquem as rodovias rurais.
Ainda entre os assuntos esteve a proposta de convênio de cooperação AMOSC e ACAMOSC, medidas de contenção dos gastos dos municípios e a situação do transporte escolar em função da reposição de aulas do período da greve.
MB Comunicação
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