O Colegiado de Assistência Social das Associações dos Municípios Catarinenses revela estratégias inovadoras para melhorar a gestão e a efetividade dos serviços
O Colegiado Estadual de Assistência Social (COAS/SC), apresentou recentemente um modelo de relatório de transição para a gestão municipal da Política de Assistência Social, esse possui a colaboração da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e outras de Associações municipais. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços e proporcionar um guia detalhado para assegurar a operação de maneira ininterrupta, mesmo com a troca de gestores.
A assistente social da AMOSC, Marlete Bruschi Weschenfelder, destaca que o relatório de transição é um recurso fundamental para garantir que o novo gestor tenha conhecimento de todos os processos e sistemas em andamento. “É um instrumento essencial para que a assistência social continue executando suas ações de maneira eficaz e para que a população mais vulnerável continue sendo atendida sem interrupções nos serviços, programas e projetos, mesmo com mudanças na administração municipal”, explica Marlete.
Dividido em várias seções, o documento aborda aspectos sobre a gestão da política de assistência social no nível municipal, contemplando desde a identificação dos órgãos responsáveis até o gerenciamento dos fundos municipais vinculados à assistência social. Entre os destaques, estão orientações sobre o cadastro e gerenciamento de sistemas de informação essenciais, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o qual centraliza dados sobre a população atendida pela política de assistência social. Também estão presentes informações sobre a necessidade de oficiar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a obtenção de senhas de acesso aos sistemas federais.
Além disso, o documento também oferece uma seção dedicada à contextualização das famílias atendidas pela assistência social nos municípios, com sugestões de informações quantitativas para adequar as realidades locais, como o número de beneficiários do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e de famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelos Centros de Referência Especializados (CREAS).
Para a elaboração do relatório de transição desenvolvido pelo COAS/SC, foi utilizado exemplos do município Caçador (SC) e também do Guia de Orientação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), com a intenção de uso pelas secretarias municipais no processo de transição de governos. A partir de agora os municípios que adotarem o relatório terão à disposição um instrumento detalhado e personalizado, que pode ser atualizado constantemente. A AMOSC recomenda que as prefeituras iniciem o processo de transição o quanto antes para garantir uma mudança de gestão eficiente e transparente, beneficiando tanto os gestores quanto os cidadãos que dependem dos serviços de assistência social.
