Oito gestores públicos municipais da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) receberão nesta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios. A entrega acontecerá durante a assembleia geral ordinária dos prefeitos municipais da microrregião, no auditório da entidade, em Chapecó.
Os planos foram elaborados pela empresa Cerne Ambiental Ltda, vencedora da chamada pública 01/2013. A medida foi concretizada a partir de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR) e investimentos de R$ 70 mil. Os municípios contemplados são Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, São Carlos e Sul Brasil.
A medida visa provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, desde a geração até a destinação final dos resíduos. Neste sentido, os planos vão além de documentos, pois correspondem a todo o processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento e revisão.
De acordo com o engenheiro químico da Cerne Ambiental, Jackson Casali, a Lei 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que todos os municípios brasileiros precisam esclarecer como se dará a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos e condiciona o acesso a recursos da União, destinados ao setor, à existência de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A elaboração dos planos teve como base a participação social, organização institucional do processo participativo e na caracterização dos resíduos sólidos. Quanto ao processo participativo, criou-se o Comitê Diretor Local formado por representantes dos principais órgãos municipais, e do Grupo de Sustentação, organismo político e da sociedade organizada, para atuar no processo de discussão, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
Nos municípios, participaram do Comitê Diretor Local os prefeitos municipais, secretários municipais de agricultura e meio ambiente, administração e finanças, saúde, obras e serviços urbanos e planejamento. Na AMOSC, integraram a comissão Paulo Utzig, Jorge Drews, Vera Back Sartoretto, Juliana Guarda e Marcelo Cardoso dos Santos.
MARCOS A. BEDIN
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