Para repassar orientações técnicas sobre os processos de análise nos projetos de arquitetura e engenharia, em contratos de repasse e financiamento, foi realizada nessa semana, a capacitação "O ciclo de vida dos repasses do Orçamento Geral da União (OGU)", no auditório da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC).
Participaram engenheiros e arquitetos das prefeituras e associações de municípios e gestores municipais de convênios que trabalham com projetos executados com recursos do Governo Federal. A temática foi abordada pelo engenheiro Leonel Arion Pereira, da Caixa Econômica Federal.
O encontro teve como enfoque o critério de análise técnico da Caixa nos projetos de arquitetura e engenharia, em contratos de repasse e financiamento. Também ocorreu debate técnico sobre os projetos para obras com recursos do OGU e financiamento.
Pereira explicou sobre os trâmites de análise geral dos processos de repasse de convênio, detalhou passa a passo, a análise inicial, a análise de licitação, aferição dos boletins de medição encaminhados pelos proponentes e o acompanhamento do cronograma da obra.
Na análise inicial é avaliada a adequação do projeto, localização, coerência do projeto, documentação e, caso necessário, manifestação dos órgãos ambientais e do Corpo de Bombeiros. A etapa seguinte consiste na autorização da licitação e posteriormente, a conferência entre o orçamento inicial e o contratado com a empresa vencedora do processo licitatório. Para finalizar, depois da aquisição é realizada a aferição do que foi executado.
De acordo com a coordenadora de filial de área de governo da Caixa Econômica Federal, Neile Aparecida Cabral, é importante realizar a verificação da documentação para checar a coerência das informações e a regularidade do processo. "Todas essas ações visam a transparência, a segurança das informações e a correta aplicação dos recursos", argumentou.
Atualmente, estão ativos mais de 800 contratos nos 127 municípios da região de abrangência da superintendência regional oeste da Caixa Econômica Federal, o que correspondem a aproximadamente R$ 400 milhões.
O engenheiro civil e representante Caixa do município de Chapecó, Leonardo Foppa, destacou entre as novidades nas regras de contra partida, nas regras dos programas a exemplo da obrigatoriedade de calçadas para algumas modalidades e exigências de sondagem para edificações.
CAPACITAÇÃO
Esta foi a última capacitação realizada na região oeste catarinense. Já ocorreram encontros nos municípios de Maravilha, São Miguel do Oeste, Concórdia, Xanxerê, Joaçaba e Videira.
O evento foi uma promoção da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), AMOSC e Caixa Econômica Federal, com apoio das Associações de Municípios/SC e execução da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM).
MB Comunicação
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