Medição precisa, legislação e economia são os pilares que norteiam o cadastro técnico multifinalitário. Este foi o tema do curso realizado em Chapecó durante essa semana e que integrou 50 profissionais das áreas de agrimensura, arquitetura, engenharia e tributação da região oeste de Santa Catarina. A iniciativa foi desenvolvida a partir de parceria do Ministério das Cidades com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e da Unoesc Chapecó.
Para viabilização de um cadastro territorial multifinalitário, uma estratégia interessante é a publicidade das informações nele contidas, estabelecendo alianças e parcerias para que os dados se mantenham atualizados. Estas parcerias podem ser estabelecidas entre as diversas áreas da administração pública ou mesmo com os setores privados, como concessionárias de água e energia por exemplo.
A coleta de informações pode ser feita tanto no meio urbano quanto rural, gerando bancos de dados conforme a necessidade, que são trabalhados em softwares específicos para geração/manipulação de cadastros. A proposta do curso é também um incentivo à utilização de softwares livres, sendo apresentada aos técnicos algumas opções no mercado. Foram ainda repassados alguns fundamentos básicos para a manipulação de imagens e composição de um Sistema de Informações Geográficas (SIG).
O professor titular da UFSC, Carlos Loch, citou como exemplo o município de Joinville, com a maior área territorial, maior índice populacional, maior estrutura de gestão técnica e com o cadastro territorial mais completo.
Em um cadastro desta natureza, a dinâmica do processo compreende a informação sobre: transmissão dos imóveis; expropriações; parcelamento de solo; novas edificações ou alterações e mudanças de uso. A estrutura é heterogênea e envolve tipologia (casas, apartamentos, galpões e terrenos), características e uso (residencial, comercial e industrial). Também podem auxiliar na estruturação do cadastro o registro de imóveis, mercado imobiliário, planejamento, controle de uso e operações do solo e engenharia de avaliações.
O professor ressaltou que para efetuar o cadastro é imprescindível ter o imóvel com medição precisa, conhecer a legislação que rege o imóvel e o imposto coerente ao valor imobiliário. "A medição dos imóveis é função do Estado, ou seja, do poder público, sendo que a medição vertical e horizontal precisa, é obrigatória. A partir desses dados passa-se a ter muitos interessados, pois é possível calcular uma rede de água sem perdas, uma rede de celular para todos, uma rede de esgoto sem vazamentos, uma rede viária sem congestionamento e com mobilidade", exemplificou.
Para Loch, a partir do cadastro técnico multifinalitário não há injustiça social, pois os proprietários dos imóveis pagarão impostos conforme a medição precisa. "O mundo desenvolvido trabalha com descentralização com qualidade de vida, por isso estamos preparando os profissionais da região oeste para que os cadastros municipais acompanhem a velocidade das mudanças constantes das cidades", complementou.
MB Comunicação
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