O Colegiado de Gestores e Técnicos Municipais de Assistência Social da Região da AMOSC discutiu, na última semana, o repasse de informações aos municípios quanto ao processo de regionalização da Assistência Social em Santa Catarina do PAEFI e dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens em Santa Catarina.
Também foram abordados assuntos relacionados à pactuação ao PRONATEC para o segundo semestre de 2014. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011 com objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. É desenvolvido nos municípios através de ações articuladas com a Política de Educação e Assistência Social.
O Colegiado avaliou a proposta de continuidade do Seminário Regional de Infrequência Escolar – Ciclo de Debates: Como o ECA pode se tornar um aliado na Educação e aprovou a realização desta atividade para o ano de 2015. A primeira etapa deste Seminário foi realizada no mês de abril passado e envolveu a participação de servidores municipais que atuam nas Secretarias de Educação, Assistência Social, Conselhos Tutelares e Conselheiros Municipais. A proposta para a segunda etapa é a realização das atividades nas cidades de Quilombo, Pinhalzinho, São Carlos e Chapecó.
IDOSO
Outro tema foi a realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa cuja tema será "Protagonismo e empoderamento da pessoa idosa – por um Brasil de todas as idades". A etapa nacional será realizada em outubro de 2015. Já as Etapas Municipais deverão ser realizadas até Dezembro de 2014. O Colegiado definiu que a etapa regional será dispensada uma vez que os municípios se organizarão em micropolos para a realização das etapas municipais.
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Em 2015 será realizada a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Até lá, várias etapas precisam ser cumpridas pelos conselhos dos direitos estaduais e municipais. Em abril o CONANDA publicou informações preliminares sobre a Conferência. O tema da décima edição, que deve acontecer entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2015, será "Plano Decenal: fortalecendo a rede de conselhos dos direitos". As Conferências Municipais estão previstas para realização entre novembro de 2014 e maio de 2015. As Conferências Estaduais devem acontecer entre junho e agosto de 2015.
CHEIAS
Preocupado com a situação de municípios da região em decorrência das enchentes ocorridas no mês de junho/14 o Colegiado aprovou a realização de capacitação sobre "a atuação dos profissionais em situações de calamidade pública". Esta atividade será planejada com a FECAM e a Escola de Gestão EGEM para realização ainda neste ano. Há grande preocupação com vistas ao fenômeno El Niño que atingirá o oeste catarinense.
Buscamos o exemplo do Município de Itajaí no Vale, referência no Estado desde 2008. Toda a estrutura municipal passou a desenvolver capacitações de ações de prevenção e respostas a eventos climáticos. Algumas destas tornaram-se referência para o país.
A assistente social da AMOSC Marlete Weschenfelder relara que em Itajaí, além do avanço tecnológico no monitoramento, existe um sistema de cadastros dos moradores em situação de risco. Quando ocorrem situações possíveis de risco os moradores recebem mensagens imediatas sobre o alerta para a chegada das águas nas residências. Existem abrigos e equipes cadastradas, materiais para abrigamento e logística preparada para casos de emergência. Tudo preparado previamente com funções de atuação clara de cada profissional. As equipes da Assistência Social (CRAS e CREAS) têm papeis definidos para atuação em situações de emergência.
MB Comunicação
