Os oito municípios da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) contemplados, por meio de convênio assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR), com os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) estiveram reunidos no dia 30 de janeiro, no auditório da entidade em Chapecó para definir o início das atividades.
No encontro ocorreu apresentação da empresa contratada a Cerne Ambiental Ltda; apresentação do plano de trabalho com a metodologia que será adotada, a organização do processo participativo, apresentação do portal web e do cronograma de atividades.
De acordo com o engenheiro químico da Cerne Ambiental, Jackson Casali, a Lei 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que todos os municípios brasileiros precisam esclarecer como se dará a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos e condiciona o acesso a recursos da União destinados ao setor à existência de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O plano é parte de um processo que visa provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade, desde a geração até a destinação final dos resíduos gerados. Desta maneira, a iniciativa vai além da finalização de um documento, pois corresponde a um processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento até a sua revisão.
Segundo Casali, o plano terá como parâmetro as metas de projeto de mobilização social, diagnóstico dos resíduos sólidos, análise de possibilidades de gestão associada, planejamento das ações e processo de implementação.
ETAPAS
Na mobilização social, o objetivo é divulgar o processo, as formas e canais de participação, além dos objetivos e desafios do PMGIRS. Também visa estimular os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento, acompanhamento e fiscalização das ações previstas. Na etapa do diagnóstico dos resíduos sólidos o intuito é verificar a situação dos serviços no setor e seus impactos aos usuários e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira dos municípios.
Posteriormente, na fase de análise de possibilidades de gestão associada são avaliadas as alternativas de gestão associada com ações compartilhadas entre os municípios, visando à elaboração de Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, caracterizando futura constituição de um Consórcio Público. Na etapa de planejamento, todas as ações devem ser implementadas para que se possa atingir os resultados almejados no prazo estipulado para cada uma delas, são consideradas as informações coletadas, sistematizadas e analisadas no diagnóstico geral e avaliados os impactos na geração e gestão dos resíduos sólidos.
Após a finalização do planejamento e a validação do PMGIRS inicia-se o processo de implementação. Para isso serão formuladas agendas de continuidade, envolvendo todos os agentes nas ações que precisam ser implementadas. Na organização do processo participativo será formado o Comitê Diretor Local composto por cinco pessoas, que podem ser do poder público local. No Grupo de Sustentação participarão representantes da sociedade civil, setor público e privado, que contribuirão para a mobilização nas audiências públicas.
A medida contempla Caxambu do Sul, Cordilheira Alta, Guatambu, Nova Itaberaba, Planalto Alegre, São Carlos, Serra Alta e Sul Brasil. Cada município possui página individual que pode ser acessada pelo portal http://www.pmgirsamosc.com.br/. No local é possível baixar arquivos, apresentações, acompanhar as etapas do plano e os fóruns de discussão no qual é possível apresentar sugestões e enviar críticas.
O cronograma das atividades do PMGIRS prevê oficina sobre o PMS e legislação, oficina de apresentação do diagnóstico, audiência de validação do diagnóstico municipal, oficina de análise de possibilidades de gestão associada, audiência de validação da gestão associada e das responsabilidades públicas e privadas, oficina do PMGIRS, audiência de apresentação e validação do plano e oficina sobre implementação de divulgação do PMGIRS.
MB Comunicação
