A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) informa que nesta quinta-feira (12) entrou na conta dos municípios a primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), prometido pela presidente Dilma Rousseff, na Marcha dos Prefeitos à Brasília.
O recurso, no montante de R$ 3 bilhões, será dividido em duas parcelas. O Estado de Santa Catarina receberá nesta primeira etapa aproximadamente R$ 58 milhões e distribuirá conforme o índice de participação do FPM de cada município.
No montante não tem o desconto do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nem tem a obrigatoriedade do percentual de investimento em saúde.
De acordo com o assessor tributário da AMOSC, Luciano Deon, este dinheiro deverá ser aplicado conforme a urgência de cada município. "O apoio financeiro do Governo Federal é uma conquista dos municípios brasileiros e foi a principal reivindicação da Marcha de Prefeitos à Brasília deste ano", explicou.
MB Comunicação
