A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) participou, nesta semana, da reunião de instalação do Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina (NFSC), realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira.
Participaram do evento representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais, entidades do setor privado e da sociedade civil organizada que auxiliaram nos trabalhos de elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (PDIF/SC)
O Núcleo foi criado oficialmente, por meio do Decreto Estadual nº 1.121, de 14 de agosto de 2012, tendo como principal objetivo a coordenação de ações e proposição de medidas que visem o desenvolvimento de iniciativas e a implementação de políticas públicas para a região fronteiriça.
De acordo com o secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig, Santa Catarina, ao lado de outros dez estados brasileiros limítrofes com países da América do Sul, está instalando seus Núcleos Estaduais, bem como elaborando seus Planos de Desenvolvimento, ação coordenada em âmbitos federal e estadual pelo Ministério da Integração Nacional e pela Secretaria de Estado do Planejamento.
A região da faixa de fronteira catarinense abrange 85 municípios, agrupados em 11 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), compreendendo um contingente populacional equivalente a 13,3% da população catarinense. Além disso, possui nítida polarização econômica, política e cultural, com funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade e especialização e grande integração socioeconômica nas áreas da agropecuária, agroindústria, madeira, móveis e metal-mecânica.
O PDIF/SC foi elaborado em 2012, por 300 representantes de 60 instituições dos setores público e privado, instituições de ensino superior e pesquisa e entidades representativas da sociedade civil organizada sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e com o assessoramento técnico do Sebrae/SC. O documento traz 40 projetos, sendo 34 com foco no desenvolvimento regional.
As propostas estão vinculadas aos eixos: saúde, educação, desenvolvimento socioambiental, infraestrutura e logística e desenvolvimento econômico e segurança. Entre os objetivos estão o de ampliar a oferta de ensino bilíngue (português e espanhol) em todas as escolas públicas de educação básica e ensino médio e estrutura do aeroporto de Chapecó para atendimento ao transporte de passageiros e de mercadorias de origem nacional e internacional.
MB COMUNICAÇÃO
