As principais mudanças da nova Resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram debatidas, nesta semana, durante reunião do Colegiado de Nutricionistas da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), em Chapecó.
A Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE e revoga a Resolução FNDE nº 38/2009. De acordo com a nutricionista da AMOSC, Cristina Santos de Castro, as principais mudanças envolvem as áreas de nutrição, agricultura familiar, Conselho de Alimentação Escolar e Execução dos Recursos Financeiros.
Na nutrição as mudanças são: atendimento das necessidades nutricionais específicas para creche em período parcial e integral e para os alunos matriculados em escolas de tempo integral; que os sucos de frutas não substituem a oferta de frutas; atendimento das necessidades nutricionais dos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com oferta mínima de uma refeição; alteração da recomendação de sal para sódio; restrição da oferta de doces ou de duas porções por semana; proibição de chás prontos para o consumo e alteração da lista de alimentos restritos, agora classificados independente do seu valor de sódio e gordura saturada.
Para a agricultura familiar, as mudanças são no prazo mínimo no qual os editais de chamada pública deverão permanecer abertos e publicação do preço dos produtos nesses editais. No Conselho de Alimentação Escolar as principais novidades são o prazo para o envio dos dados referentes ao CAE ao FNDE e a forma de prestação de contas através do Sistema de Gestão de Conselhos (SIGECON).
Na execução dos recursos financeiros as mudanças são na previsão do desconto dos recursos que não foram gastos com a agricultura familiar e a entidade executora terá que ofertar a alimentação escolar com recursos próprios quando da suspensão dos repasses do PNAE.
CAPACITAÇÃO
Para os profissionais está previsto o curso de "Fitoterapia aplicada a nutrição", no mês de agosto. O objetivo é a utilização correta dos chás, estudar a legislação para prescrição, conhecer as plantas, as formas de dosagem e as fórmulas conforme as diferentes patologias. O curso terá oito horas de duração e será ministrado pela nutricionista Maribel de Mello, de Porto Alegre.
Também está prevista capacitação do Conselho de Alimentação Escolar, em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar, nos dias 9 e 10 de setembro. O objetivo é capacitar os novos membros do Conselho, que ingressaram neste ano.
LIVRO DE RECEITAS
O Colegiado também criará um livro com coletâneas de receitas desenvolvidas por merendeiras das escolas municipais da microrregião. O objetivo é incentivar a utilização de alimentos da agricultura familiar e também valorizar as profissionais que preparam a alimentação escolar.
As datas para apresentação das receitas foram confirmadas para os polos de Caxambu do Sul (23 de julho), Formosa do Sul (24 de julho), Pinhalzinho (30 de julho), Cordilheira Alta (31 de julho) e Nova Erechim (2 de agosto).
MB Comunicação
