Para aprofundar os conhecimentos sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) promoveram o curso sobre "Elaboração de Instrumentos de Planejamento", na última semana, em Chapecó.
A iniciativa contou com apoio das Associações de Municípios de Santa Catarina e do Colegiado de Contadores e Controladores Internos de Santa Catarina, com execução da Escola de Gestão Pública Municipal. A capacitação integrou mais de 70 profissionais da região. O tema foi ministrado pelo especialista em auditoria governamental e assessor técnico da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), Gilberto Brasil.
De acordo com a assessora contábil e controle interno da AMOSC, Sônia Damião Bresolin, na capacitação foram abordados temas ligados ao planejamento público, como a elaboração do PPA, que é um plano de médio prazo, fixado para um período de quadro anos e a elaboração da LDO, que tem como finalidade nortear o planejamento dos orçamentos anuais, compreendidos o orçamento fiscal, orçamento de investimentos das empresas e o orçamento de seguridade social, para adequá-los ao PPA.
Também foi tratada sobre a elaboração da LOA, que estima a receita e fixa a despesa, para um exercício financeiro, em compatibilidade com o PPA e LDO. Além disso, foram abordados os componentes do orçamento anual, procedimentos contábeis específicos e a atuação do controle interno na avaliação das metas previstas no PPA e execução dos programas de governo.
MB Comunicação
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