Para diminuir a geração de resíduos e estabelecer alternativas de destinação correta, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) implantará um projeto-piloto por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (CIDEMA).
A assinatura do protocolo de intenções entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e a AMOSC ocorreu, na última semana, durante o lançamento do Estudo de Regionalização e o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs/SC), em São José.
O projeto-piloto terá ações voltadas a gestão integrada de resíduos sólidos, a exemplo da elaboração do plano regional de resíduos sólidos para a microrregião, que é uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.350/2010. A legislação estabelece que para municípios com até 20 mil habitantes o plano pode ser simplificado, de maneira consorciada, intermunicipal ou individual. Contemplando, diagnóstico e identificação de áreas e ações. Ao todo são 14 incisos que devem ser cumpridos.
"A AMOSC é a única Associação de Municípios do Estado selecionada para implantar o projeto-piloto. Esta ação importante diminuirá os custos e dará um destino adequado aos resíduos sólidos. Por isso, agradecemos o apoio do Governo do Estado e daremos continuidade no trabalho com os municípios", ressaltou o presidente da entidade e prefeito de Quilombo, Lenoir Bigolin.
A Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) incentivou a participação dos municípios e das Associações nas audiências públicas e contribuiu também na discussão. Durante todo o ano, a entidade promoveu ainda capacitações com os gestores para a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.
CIDEMA
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (CIDEMA) é uma associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica.
Entre os objetivos estão planejar, adotar e executar planos, programas e projetos destinados a promover e acelerar o desenvolvimento econômico, social e medidas destinadas à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente no território dos municípios da microrregião e identificar e estabelecer linhas de incentivos e suporte para empreendimentos econômicos e ambientais por meio de acordos institucionais entre as administrações consorciadas. Outra atribuição é o acompanhamento das empresas para o crescimento do valor agregado e o resultado econômico na região.
MB Comunicação
-
, -
