Para discutir, aprovar e assinar o Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), o Colegiado de Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares da entidade em conjunto com a Gerência Regional de Saúde de Chapecó estará reunido nesta quarta-feira (10), das 8h30 às 11h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó.
O documento, elaborado em 2007, já passou por revisão em 2009 e em função da dinâmica das instituições, passou por nova revisão neste ano. O protocolo visa fornecer subsídio técnico para que os municípios possam desenvolver um trabalho integrado de atendimento às vítimas de violência sexual. A medida considera que o enfrentamento da questão exige efetivo envolvimento de diferentes setores para a realização de um trabalho em rede, que confere maior visibilidade ao problema de forma a permitir a implantação de estratégias amplas de combate, bem como garantir que a vítima não seja novamente vitimizada pela falta de articulação entre as instituições envolvidas no seu atendimento.
A reformulação do protocolo teve a participação da Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, a AMOSC, a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, Hospital da Criança Augusta Muller Bonher e os Colegiados dos Secretários Municipais de Saúde, de Gestores e Técnicos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região da AMOSC. O instrumento de abrangência na microrregião será apresentado pela enfermeira da Gerência Regional de Saúde da SDR de Chapecó, Otília Cristina Coelho Rodrigues.
No protocolo consta o detalhamento dos serviços na rede, competências, fluxograma de atendimento às vítimas de violência sexual aguda, anticoncepção de emergência, doenças sexualmente transmissíveis não virais, hepatites virais, transmissão vertical, infecção pelo HIV, gravidez decorrente de violência sexual, procedimentos de justificação e autorização para interrupção de gestação prevista em lei, procedimento de interrupção da gravidez e coleta de material.
A coordenadora do Colegiado, Marloiva Goulart, ressalta a importância da participação dos representantes das instituições de atendimento às vítimas de violência sexual nos municípios, como Conselheiros de Direitos e Tutelares, direção e professores das escolas municipais, estaduais e particulares, segurança pública militar e civil, secretário de saúde, secretários e trabalhadores da política de assistência social.
Segundo a assessora em assistência social da AMOSC, Erli Terezinha Abreu, no período das 13h30 às 17 horas está prevista reunião do Colegiado no auditório da entidade, com a presença dos conselheiros de direitos e tutelares, diretores das escolas municipais, estaduais e particulares. No encontro ocorrerá exposição sobre o Grupo que discute o Aviso por Infrequência Escolar (APÓIA), reunião ordinária do Colegiado e socialização do Encontro Estadual da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), em Balneário Camboriú.
MB Comunicação
