Colegiado da AMOSC debate importância da utilização dos indicadores sociais para monitorar e analisar os serviços, projetos, programas e benefícios
A eficiência, eficácia e efetividade dos serviços socioassistenciais são avaliados por meio de indicadores sociais, considerados instrumentos de planejamento para monitorar e avaliar o impacto da ação na vida do cidadão. Para discutir e definir os índices que podem ser utilizados na microrregião, o Colegiado de Gestores e Técnicos Municipais de Assistência Social da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) promoveu reunião, nesta semana, em Chapecó. Participaram assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e trabalhadores dos serviços socioassistenciais das prefeituras.
"Os programas, projetos e serviços desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social necessitam de planejamento e avaliação. Neste sentido, os indicadores são instrumentos essenciais para monitoramento, análise e manutenção das ações. Os profissionais precisam compreender como construir essas ferramentas", observou a coordenadora do Colegiado, Claudia Maria Skowronski.
Há várias instituições que fornecem os indicadores, a exemplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Porém, existem outros índices regionais e municipais que muitas vezes não são considerados por não estarem bem estruturados. Para esclarecer esta questão, a assistente social do Instituto SAGA Marlene de Andrade apresentou a definição, tipologia, elaboração e construção, bem como a importância dos conceitos de eficiência, eficácia e efetividade nas ações da assistência social.
De acordo com Marlene, a abordagem dos indicadores sociais está vinculada aos programas, projetos e ao processo de planejamento. Essas iniciativas são consideradas soluções técnicas difundidas para que as pessoas e as organizações possam contribuir com o enfrentamento da questão social de uma maneira organizada, ágil e prática. Com base nisso, os indicadores são instrumentos utilizados para apontar as alterações na realidade social que deve ser trabalhada.
Os índices podem ser quantitativos e qualitativos. No primeiro caso, são capazes de expressar variações quantificáveis, geralmente apresentados por estatística ou informações numéricas. Na segunda situação, expressam as variáveis de dados que correspondem às análises da realidade.
Marlene explicou que para avaliar se o indicador é viável ou não é preciso responder o roteiro de: para quê? O que? Quanto? Quem? Quando? Onde? Como? Também é necessário considerar a disponibilidade e facilidade na obtenção de informações; a clareza de significado, a pertinência e consistência, e a universalização do uso. "Os indicadores são sinalizadores de processos e de resultados relativos a uma dada ação planejada. Eles funcionam como termômetro criado para orientar e aferir a observação, registro e avaliação de planos, programas e atividades pretendidas. Por isso, são concebidos a partir de parâmetros, padrões e concepções expostas no plano previsto", complementou.
A orientação é de que os indicadores devem ser claros e consensuados de forma a permitir a todos os envolvidos observar e acompanhar o desempenho no plano de ação. Para finalizar, a assistente social do Instituto Saga realçou as definições de eficiência, eficácia e efetividade. O primeiro termo se refere a relação entre os recursos e os produtos. O segundo está interligado entre produtos e metas previamente estabelecidas. O último diz respeito aos resultados alcançados e objetivos propostos.
Também esteve em pauta a adequação da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). "A intenção foi de discutir e pontuar em lei as atribuições do Conselho diante da Política de Assistência Social do município, a participação das entidades, de representantes de usuários, na construção e fiscalização de programas, projetos, serviços e benefícios que atendam as demandas", explicou Claudia.
