A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), em parceria com as associações AMAUC, AMAI, AMNOROESTE, Federação Catarinenses de Municípios FECAM e a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), promove o curso TCE ORIENTA com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), nesta terça e quarta-feira, (dias 8 e 9), no auditório da Prefeitura de Chapecó.
Segundo o secretário executivo da AMOSC, Paulo Utzig, no curso serão tratados questões polêmicas da administração pública municipal e tomada de contas especial.
O público-alvo é formado por contadores, controladores internos, secretários de administração e assessores jurídicos. Devem participar do evento mais de 120 pessoas.
PROGRAMAÇÃO
Na terça-feira, (8), está prevista das 13h30 às 17h30 a palestra "Questões Polêmicas da Administração Pública Municipal", com o diretor de controle dos municípios do TCE/SC, Geraldo José Gomes. Serão abordados os temas: responsabilidade solidária; ano eleitoral: vedações eleitorais, convênios, subvenções, término de mandato; exigências do TCE/SC aos Municípios; licitações e contratos: vigência dos créditos orçamentários e vigência da ata de registro de preço; base de cálculo ISS; limitação de empenho e recursos vinculados e decisão 06/2008 abertura de créditos adicionais.
Na quarta-feira, (9), as atividades iniciam às 8h30 com o tema "Tomada de contas especial" que segue até às 12 horas. Das 13h30 às 17h30 o assunto é retomado pelo auditor e assistente do gabinete do conselheiro Ardicélio de Moraes, Marcelo Brognoli da Costa.
