"A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública". Este é o tema da 1a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social da Região (Consocial), que será realizada nesta terça-feira (11), das 8h às 17 horas, na sala Ely Camargo no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes. A iniciativa é da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC).
O presidente da AMOSC, Ribamar Alexandre Assonalio, explica que a conferência tem como objetivo "debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo. Além de promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão e estimular os órgãos e entidade a implementar mecanismos de transparência". No evento também serão propostas medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.
A Consocial é coordenada nacionalmente pela Controladoria Geral da União e na região da AMOSC contará com o apoio da Prefeitura de Chapecó e da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó. A conferência abrangerá todos os 20 municípios que integram a microrregião e terá grande mobilização para envolver a sociedade civil, servidores municipais e membros dos conselhos de políticas públicas.
TEMAS
Os quatros eixos temáticos a serem discutidos no evento serão: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
O presidente da AMOSC destaca que com a realização da primeira conferência regional os temas e as propostas debatidos durante todo o processo devem se transformar em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Para o secretário executivo da AMOSC, Paulo Utizig, a conferência, além de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade, contribui para o controle social mais efetivo e democrático.
PROGRAMAÇÃO
A conferência será realizada e presidida pelo secretário executivo da AMOSC. A programação começa às 8 horas com credenciamento e café. Às 9 horas está prevista a abertura da 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social. Na sequência às 9h15 ocorre a leitura do regimento interno.
A palestra "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública" será realizada às 9h30 com o diretor da Consultoria Geral do TCE/SC, Hamilton Hobus Hoemke. Às 11 horas tem o início dos trabalhos de debate e elaboração das propostas. Às 12 horas terá intervalo para almoço.
As atividades serão retomadas às 13h30 para conclusão dos trabalhos e elaboração das propostas. Às 15 horas ocorre plenária final com eleição de delegados(as). O encerramento está previsto para as 17 horas.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.amosc.org.br
ENCAMINHAMENTOS
A conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social que será realizada nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, em Florianópolis.
ORGANIZAÇÃO
A comissão organizadora do Consocial Regional (CORE) é formada pela assessora contábil e controladora interna da AMOSC Angelita Adriane de Conto; coordenador do Colegiado de Contadores e Controladores Internos da AMOSC e contador do município de Chapecó Kleber Mércio Nora; controlador interno do município de Águas Frias Carlos Alberto Daga; controlador interno de município de Irati Claudir José Stedile; controlador interno do município de Chapecó Moacir Rorh; controladora interna do município de União do Oeste Silvana Furlanetto e controlador interno do município de Nova Erechim Vanderlei Bruschi.
