A greve dos professores estaduais trouxe à tona uma polêmica que envolve os municípios. Quem fará o transporte das crianças das escolas estaduais durante os 15 dias de férias de julho das escolas municipais? O assunto foi debate entre os prefeitos dos 20 municípios filiados à Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), na assembleia realizada na última sexta-feira, em Chapecó.
A problemática do transporte escolar é antiga. O valor que o Estado repassa para as prefeituras, referente a cada aluno de escola estadual, sequer cobre os custos e os municípios arcam com o prejuízo, pois não podem deixar as crianças na beira da estrada. "O transporte é licitado pela prefeitura e, no trajeto, o ônibus recolhe tanto alunos municipais quanto estaduais, mas a muito tempo as prefeituras acabam pagando para transportar alunos do Estado", explica o presidente da Amosc, prefeito de Cordilheira Alta, Ribamar Assonalio.
Porém, as prefeituras estão diante de um impasse ainda maior por causa da greve dos professores do Estado. A reposição das aulas certamente fará com que o recesso de julho não ocorra nas escolas do Estado. Mas os ônibus estão licitados para não efetuar o transporte durante 15 dias do mês de julho, referente às férias. "Encaminharemos uma moção às SDR's de Chapecó, Quilombo, Palmitos e Maravilha, informando que não faremos o transporte nesse período e que a responsabilidade é do Estado", insiste Assonalio.
A AGO também contou com a participação do reitor da Unochapecó, Odilon Poli, que pediu o apoio dos prefeitos ao Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior (PL 7639/2010). O reitor detalhou aos prefeitos a relevância das instituições comunitárias de ensino superior, inclusive comparativamente às públicas e privadas. Assinalou a função que cumprem no ensino, na extensão e na pesquisa, de maneira a contribuir de forma consistente com o desenvolvimento das regiões onde atuam. "O modelo das comunitárias vem sendo admirado pelos resultados e colocou Santa Catarina como referência nacional", destacou Odilon.
A campanha em favor das universidades comunitárias defende o maior reconhecimento das instituições. Um dos argumentos é que as universidades comunitárias têm como principal objetivo a educação, não visam lucro e revertem 100% de tudo o que arrecadado na melhoria das estruturas físicas e capacitação de professores e técnicos, para o atendimento da demanda de cursos e serviços que têm reflexo direto na sociedade.
O diretor adjunto do Senai Chapecó, Almeri De Donatto, explanou sobre os cursos oferecidos e sobre os excelentes resultados alcançados, já que uma pesquisa aponta que cerca de 90% dos egressos de cursos do Senai estão empregados. Almeri apresentou a estrutura do Senai Chapecó e colocou a instituição à disposição dos prefeitos para parcerias nos municípios da Amosc.
Outros assuntos foram o Programa Pró-emprego, que pretende restituir aos municípios os valores do ICMS cobrado com diferenciação tributária; o XIII Ciclo de Estudos do Tribunal de Contas do Estado e a oficina de assistência técnica da Caixa Econômica Federal.
