O Colegiado de Contadores e Controladores Internos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), juntamente com os Colegiados de Educação, Saúde e Assistência Social, deu início a um projeto de planejamento e contabilidade pública básica aplicada ao setor público, voltado aos gestores municipais da educação, saúde e assistência social, dos municípios associados.
O primeiro encontro aconteceu dia 22 de junho e foi direcionando aos gestores da saúde da região da Amosc. O segundo encontro, direcionado aos gestores da educação, contou com a participação de vinte e três pessoas no dia 1 de julho. A próxima etapa será a capacitação dos gestores da assistência social dos municípios da região da Amosc.
Na capacitação são debatidos diversos assuntos de interesse de cada área específica dos municípios: Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA; fases da despesas e da receita pública; classificação da despesa no orçamento; importância na participação de cada gestor na elaboração e na gestão do orçamento público; créditos adicionais; controles internos que podem ser mantidos por cada secretaria; e, Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento público: limitação de empenho, audiências públicas, equilíbrio das contas etc.
Enfatizou-se a importância de que cada secretaria mantenha controles quanto à gestão do seu orçamento no acompanhamento das metas físicas e financeiras previstas e realizadas, em coerência com a disponibilidade financeira do município, bem como da responsabilidade que cada gestor assume no exercício de sua função.
O próximo passo, é que cada área específica faça a análise do planejamento público voltado a sua área de atuação, e assim, participe da elaboração do PPA, LDO e LOA para o exercício de 2011.
As áreas contabilidade, educação, saúde e assistência social, embora independentes, precisam trabalhar de forma harmônica, considerando que a contabilidade registra as informações vindas de todas as áreas do Município, e desta forma, estas são fontes de dados que alimentam os sistemas contábeis, gerando assim, informações úteis aos gestores, população, órgãos fiscalizadores, e todo os demais usuários.
"O objetivo desse trabalho é garantir a participação das áreas de saúde, educação e assistência social na elaboração e gestão responsável do orçamento público" , salienta a assessora contábil da Amosc, Angelita Adriane De Conto.
A Amosc, atendendo a sua missão de prestar serviço e assessoramento técnico visando a excelência da administração pública, tem trabalhado para contribuir na qualificação do servidor público municipal, por meio de desenvolvimento da competência profissional com ênfase a ética e responsabilidade.
