De acordo com o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), instituído pela Medida Provisória (MP) 462/2009, o governo federal deve repor o equivalente a R$ 901 milhões em referência à perda dos entes municipais com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho e agosto. Essa notícia, os representantes da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) comemoraram durante visita à capital federal, na semana passada. Estiveram em Brasília, o presidente da Amosc, prefeito de Serra Alta, Claudinei Senhor, além dos prefeitos de Águas de Chapecó, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Guatambu, Planalto Alegre e São Carlos, e o secretário executivo, Paulo Utzig.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a liberação dos recursos é importante para que as prefeituras tenham mais uma alternativa para contornar a crise econômica. "Os Municípios precisam que o Congresso Nacional aprove com urgência a mensagem presidencial que solicita liberação de mais R$ 1 bilhão como crédito especial para complementar o FPM", afirmou.
Preocupados com a debilidade das finanças municipais, mais de mil prefeitos vieram a Brasília para uma mobilização promovida pela CNM no Senado Federal. Entre as atividades, Ziulkoski e lideranças estaduais de Municípios reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediram agilidade da Casa na votação do projeto de lei.
Segundo Sarney, os senadores dependem do exame da matéria pela Comissão Mista de Orçamento. Ele garantiu que fará a convocação para votação do projeto assim que ele chegar ao Senado. No dia anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu os prefeitos e firmou o mesmo compromisso.
Para Ziulkoski, o comprometimento dos parlamentares é resultado da vinda dos prefeitos à capital federal. "Com certeza, a nossa mobilização produziu resultados e, unidos, mostramos a importância destes recursos", finalizou.
Fonte: MB Comunicação
