Os prefeitos da microrregião da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) estiveram reunidos em assembléia geral ordinária, nesta semana, no auditório da entidade em Chapecó, e acompanharam a apresentação do diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Celso Vedana, sobre dois temas de relevância para as administrações: indicadores de desenvolvimento e criação de agência reguladora.
O primeiro assunto abordado foi o sistema de indicadores da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, desenvolvido pela Fecam, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. Terá como projeto piloto os 20 municípios da Amosc, e consiste em uma ferramenta estratégica de apoio ao planejamento e tomada de decisão para o gestor público municipal, através do monitoramento do desenvolvimento e da qualidade de vida em seu território.
A equipe técnica que criou o sistema receberá de cada um dos municípios todos os dados das áreas de educação, saúde, finanças, meio ambiente, saneamento básico etc, para, a partir desses números reais, calcular o índice de satisfação. O sistema usa diversos critérios, como a média nacional em educação, e compara os municípios para definir quais estão dentro ou acima da média e aqueles que precisam melhorar o índice.
O sistema monitorará nove dimensões, que deverão estar em equilíbrio para que o processo de construção de territórios desenvolvimento sustentável dos municípios. As dimensões abordadas são: economia, saúde, educação, cultura e lazer, habitação, infraestrutura, protagonismo social, finanças públicas e planejamento municipal.
"O SIDMS será uma ferramenta muito importante para os administradores públicos, por isso vamos incentivar a continuidade do trabalho", afirmou o presidente da Amosc e prefeito de Serra Alta, Claudinei Senhor.
O segundo tema da assembléia foi a proposta da Fecam de criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), que terá como função normatizar a prestação de serviço de saneamento básico (água, esgoto, lixo, drenagem pluvial e limpeza das vias públicas), além de fiscalizar a prestação e o cumprimento dos contratos e do plano municipal de saneamento. "Em breve o Ministério Público vai cobrar dos municípios a atuação desta agência", antecipou Vedana.
O secretário executivo da Amosc, Paulo Utzig, também apresentou os novos contratados da Associação, do CIS e do Cidema, convidou os prefeitos para os próximos eventos agendados e, em conjunto foi definido que o município que sediará a XXXVII edição do JISMA, será Quilombo, no dia 17 de outubro.
Fonte: MB Comunicação
