A catarinense Márcia Sartori Damo, secretária de programas regionais do Ministério da Integração Nacional, chefia desde ontem missão brasileira à Bruxelas (Bélgica) para discutir uma agenda de cooperação com a União Européia sobre política regional.
A Missão é composta pelo diretor da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa, e pelo diretor da Secretaria de Programas Regionais, Fábio Cunha. O objetivo da viagem é discutir propostas de cooperação bilateral para o período 2009-2011. O acordo será estabelecido a partir de três eixos de interesse: o intercâmbio de conhecimento e capacitação para a gestão de políticas regionais; o apoio técnico à gestão de políticas regionais (suporte técnico e transferência de tecnologia); e a implementação de projetos-piloto em territórios prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A secretária antecipou que, na esfera de intercâmbio de conhecimento e capacitação para a gestão, "o objetivo é que os quadros gestores das políticas regionais sejam dotados de informação e conhecimento prático para a implementação de novos paradigmas de gestão de planos e programas regionais". Na questão de apoio técnico, a Missão buscará a internalização da cultura de monitoramento, acompanhamento e avaliação de planos e programas regionais integrados, em bases tecnológicas apropriadas.
Para a execução de projetos-pilotos, o foco é apoiar atividades para a geração de emprego e renda em territórios selecionados. Regiões que possam não só servir de laboratório real de incorporação de novas práticas gerenciais, mas que sirvam de plataforma para novas experiências regionais, como o semi-árido brasileiro ou a faixa de fronteira com a União Européia – do Estado do Amapá com a Guiana Francesa.
A agenda de visitas técnicas envolve reuniões na Direção Geral de Política Regional, em Bruxelas, onde serão tratados assuntos sobre os recentes avanços da UE no âmbito da política regional e análise dos últimos relatórios sobre coesão e cenários prospectivos até 2020.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Em Luxemburgo haverá um encontro com a equipe de Cooperação Internacional do Serviço de Estatística das Comunidades Européias. E em Paris, a Missão se reunirá com membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e da Delegação Interministerial da Competitividade e de Organização do Território, com o objetivo de compreender os principais aspectos do planejamento de políticas públicas na França, o papel da instituição e suas relações com a União Européia.
A perspectiva é de que os dois lados possam firmar as bases do compromisso para o lançamento da Agenda de Cooperação no campo das políticas regionais para o período 2009-2011. E que o acordo seja celebrado no Open Days 2008, Seminário de Cidades e Regiões da Europa, que se realizará em Bruxelas, de 08 a 10 de outubro deste ano, com a participação do Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima e da Comissária de Políticas Regionais da União Européia, Danuta Hübner.
A arquiteta, urbanista e especialista em desenvolvimento regional Márcia Damo é chapecoense e funcionária licenciada da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc).
Fonte: MB Comunicação
