A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) realizou, na semana passada, assembléia geral ordinária no auditório da entidade, em Chapecó. Após abertura, o presidente da entidade, prefeito de Sul Brasil, Delci Valentini, repassou aos prefeitos informações da reunião da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) sobre transporte escolar e Fundos estaduais.
A principal novidade é o reajuste de 5% aplicado no valor repassado pelo Estado para o transporte escolar em relação ao valor de 2007 e a liberação de duas parcelas ainda no mês de março, além do pagamento do transporte escolar para os alunos do ensino médio para os municípios que optarem.
Os prefeitos discutiram também a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo federal. A ausência do pacto federativo foi uma das principais polêmicas e o principal item, segundo a Amosc, é o fim da guerra fiscal, beneficiando o estado que produz. Valentini também destacou a importância da mobilização para a XI Marcha à Brasília.
A assembléia do Cidema, conduzida pelo presidente João Rodrigues, prefeito de Chapecó, tratou do Estatuto Social do Consórcio Público, da assinatura do contrato de programa e contrato de rateio, mesma pauta do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cis/Amosc) conduzida pelo presidente, prefeito de Pinhalzinho, Anecleto Galon.
Fonte: MB Comunicação
