Com objetivo de orientar os prefeitos e os técnicos administrativos das prefeituras, sobre legislações, prestações de contas, transparência, entre outros que fazem parte do dia a dia das administrações municipais, a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, realizou nesta terça-feira (27), um encontro com o TCE – Tribunal de Contas do Estado. O evento ocorreu na sede da Associação das Câmara de Vereadores do Oeste de Santa Catarina – Acamosc, pela parte da manhã e na AMOSC a tarde.
De acordo com o Presidente da AMOSC, Névio Mortari, prefeito de Paial, o encontro surgiu da necessidade de prefeitos e suas equipes em relação a mudanças nas legislações, que geram dúvidas por ter interpretações diferentes. “É importante essa aproximação entre as prefeituras, e essa é a função da AMOSC, andarmos juntos para fortalecer nossas administrações municipais, alicerçados em trabalhar de acordo com as leis e para tanto, precisamos nos atualizar constantemente sobre as legislações vigentes. Esse diálogo entre colegas prefeitos, técnicos e o Tribunal de Contas do Estado, que tema função de orientar, sanar as dúvidas e fiscalizar o trabalho que desenvolvemos nos municípios”, ressaltou Névio.
Conforme Moises Hoegenn, diretor de Controle de Contas de Governo no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina esta é uma ação orientativa e preventiva do TCE, com foco em explicar e tirar dúvidas sobre as funções do TCE, a diferença entre contas de governo e contas de gestão. “Nossa função objetiva orientar e prevenir, para oferecer a segurança que os prefeitos e suas equipes precisam, para realizar o trabalho dentro da Lei e cumprirem os mandatos com tranquilidade”, ressaltou Moisés.
O vice-presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal, que representou o Presidente, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, contou um pouco do trabalho desenvolvido dentro do Tribunal e sua trajetória. Ele que já presidiu a AMOSC, quando foi prefeito de Caibi, na década de 80 época em que iniciou a experiência na política, depois foi deputado estadual por quatro mandatos e em 2009 foi nomeado conselheiro do TCE.
Também participaram o vice-presidente do Cidema e Presidente do Instituto Saga, Luiz Clóvis Dal Piva, prefeito de Guatambu, representando as entidades vinculadas a Amosc e o vice-prefeito de Chapecó Itamar Agnoletto.
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