A cidade de Chapecó, em Santa Catarina, recebeu nesta semana uma edição do CNM Qualifica para abordar o Plano Diretor e a Mobilidade Urbana. A oficina conjunta ocorreu na sede da Associação dos Municípios do Oeste Catarinense (Amosc), parceira da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na realização do evento. Outras edições do evento estão com inscrições abertas.
O curso na cidade catarinense ocorreu em dois dias. Na oportunidade, as analistas da Confederação das áreas de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França; e de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luma Costa, conduziram as palestras. Na área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação, o público foi orientado sobre os procedimentos na elaboração e na revisão do Plano Diretor; instrumentos urbanos e procedimentos de atualização das leis urbanas como, por exemplo, uso e ocupação do solo, zoneamento urbano e perímetro urbano. Os gestores tiveram a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas sobre a estruturação e implementação dos instrumentos de regulação do Plano Diretor, com orientações de como o Município pode implementar os instrumentos urbanísticos.
Dentre elas, como disciplinar ocupações em área urbana e rural, regulamentar instrumentos e estruturação para a cobrança de taxas de alteração de uso do solo, bem como fonte de recursos, materiais e ferramentas de apoio que a CNM possui para auxiliar os Municípios nos processos de elaboração e revisão do plano diretor. A analista mostrou ainda as ferramentas do Conteúdo Exclusivo da CNM que os gestores podem utilizar para aprimorar a gestão local. As plataformas Êxitos e CiDados IDMS, a Mandala ODS e os panoramas das áreas técnicas de Planejamento Territorial e de Mobilidade Urbana.
Trânsito e Mobilidade
O segundo dia do evento foi destinado a orientações da área de Trânsito e Mobilidade Urbana. Luma Costa detalhou dispositivos e financiamentos da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e os Planos Municipais de Mobilidade Urbana. Os temas motivaram debates do público sobre os impactos da mobilidade urbana em diversas áreas do Município e como esse tema pode ser tratado entre as secretarias municipais. As competências e conteúdos mínimos da PNMU foram apresentados juntamente com a Medida Provisória (MP) 906/2019, que adia o prazo para elaboração do Plano e altera a Lei 12.587/2012.
O preenchimento do sistema para elaboração dos planos municipais de mobilidade urbana foi exemplificado com a apresentação de material de orientação e boas práticas de cada tema. Uma nova edição do CNM Qualifica com esses temas será promovida na cidade de São Paulo nesta quinta-feira, 5 de março. O encontro ocorre na sede da Associação Paulista de Municípios (APM). Confira o calendário das próximas edições e confirme a sua participação.
Fonte: CNM
