A partir deste mês de março está valendo a segunda etapa do Programa Nota Fiscal Premiada de Formosa do Sul. Para esta etapa são validos os cupons e notas fiscais emitidos em Formosa do Sul no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2019.
Os munícipes já podem juntar suas notas e apresentar no setor de tributação do município para receber seus cupons e concorrer aos sorteios do Programa. A cada R$ 1.000,00 (mil reais) em Nota Fiscal de Produtor Rural ou a cada R$ 100,00 (cem reais), em compras no comercio local, o munícipe terá direito a um cupom.
O programa foi instituído através da Lei Municipal n.º 700, de 09 de novembro de 2017. O objetivo é de estimular à expedição de Notas Fiscais, a fim de promover o incremento da arrecadação dos tributos municipais, estimular o crescimento da economia e do comércio local além de conscientizar e mobilizar os consumidores, acerca da importância de exigir nota fiscal ou cupom fiscal quando da aquisição de bens, mercadorias ou contratação de serviços.
O programa prevê dois sorteios anuais. O primeiro sorteio foi realizado em janeiro deste ano durante as festividades de aniversário do município, referente ao período de julho a dezembro de 2018. Nesta primeira etapa foram distribuídos mais de 27 mil cupons aos munícipes formosenses.
Em cada sorteio serão sorteados 10 vale compras nos seguintes valores:
1º PRÊMIO – R$ 1.000,00
2º PRÊMIO – R$ 800,00
3º PRÊMIO – R$ 600,00
4º PRÊMIO – R$ 400,00
5º PRÊMIO – R$ 200,00
6º PRÊMIO – R$ 200,00
7º PRÊMIO – R$ 200,00
8º PRÊMIO – R$ 200,00
9º PRÊMIO – R$ 200,00
10 PRÊMIO – R$ 200,00
Para saber mais detalhes sobre o Programa Nota Fiscal Premiada confira o Regulamento abaixo, o qual regulamenta a participação dos cidadãos, os documentos fiscais alcançados pelo programa e sua validade, as datas e formas do sorteio, locais de troca das notas fiscais, valor mínimo correspondente da troca pelo cupom da Campanha, entre outros.
Texto: Jornalista Ana Cláudia Tasca.
