Reunidos em Assembleia Geral Ordinária nesta sexta-feira (15/02) os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, sob a presidência do prefeito Mario Afonso Woitexem (Cena), para deliberação de vários assuntos de interesse dos municípios.
Na pauta esteve em destaque a apresentação do Relatório de Atividades de 2018, a aprovação do Balanço Anual de 2018 e a apresentação do parecer do Conselho Fiscal.
O Prefeito de São Carlos Rudi Miguel Sander fez um relato da sua administração frente a entidade no ano que passou, destacando:
– Mobilização com a CNM na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com destaque para a participação dos candidatos a presidência da república, auxílio financeiro aos municípios, aumento de 20% no PNATE, atualização dos valores de licitação para compras públicas, Decreto de encontro de contas previdenciárias;
– Participação no XVI Congresso Catarinense de Municípios da FECAM destacado o início do planejamento da entidade;
– Acompanhamento permanente do Movimento Econômico dos municípios junto a Secretaria de Estado da Fazenda para definição dos índices de retorno do ICMS;
– Organização dos XLVIII Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais realizado no município de Irati;
– Participação das reuniões e atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecó e Irani, da Credioeste, da GaranteOeste e do Comitê Local dos ODS;
– Acompanhamento das ações dos Colegiados de: Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Contabilidade e Controladores Internos, Procuradores Jurídicos, Secretários de Administração e de Recursos Humanos, Dirigentes Culturais, Nutricionistas, Fiscais de Tributos, Gestores de Convênios e Projetos, Defesa Civil e Engenheiros e Arquitetos;
– Criação dos Colegiados de Engenheiros e Arquitetos;
– Firmado Termo de Cooperação Técnica e Institucional entre a AMOSC, CIS-AMOSC, CIDEMA e SAGA;
– Organização conjunta da AMOSC, AMAI, AMAUC e AMNOROESTE do Ciclo de Estudo do TCE/SC;
– Seminário com a Caixa Econômica Federal para Prefeitos, Gestores Municipais de Convênios e Engenharia;
– Parceria com o SEBRAE para o Programa LIDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional;
– Parceria com o SEST/SENAT para a realização de cursos a motoristas e operadores;
– Programação especial em comemoração ao Cinquentenário da AMOSC com destaque para: selo comemorativo dos Correios, revista 50 anos e folder institucional, outdoor nos municípios, adesivo para plotagem nos veículos, canetas personalizadas e canecas ecológicas;
– Apoio ao estudo de viabilidade do Mercado Público Regional, parceria com o SAGA e SEBRAE;
– Investimentos nos setores de Engenharia e Agrimensura com aquisição de equipamentos e software para melhoria das condições de trabalho;
– Assinatura Termo de Parceria da AMOSC com a UNOCHAPECÓ por meio de incentivos aos colaboradores e servidores municipais;
– Aprovação do Regulamento de compras e do Regulamento de contratação de colaboradores da AMOSC;
– Assinatura do Convênio de Cooperação AMOSC e ACAMOSC;
– Lançamento do Livro de Experiência da Educação Infantil dentro do Seminário de Educação Infantil no Salão Nobre da UNOCHAPECÓ;
– Reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília sobre emendas de bancada;
– Reunião com a Diretoria e Prefeitos da AMAUC para troca de experiências e conhecer a estrutura da AMOSC;
– Homenagem da Câmara de Vereadores de Chapecó pelos 50 anos da AMOSC;
– Apresentação pelo TCE do SIG – Sistema Integrado de Gestão em substituição ao e-Sfinge;
– Entrega oficial do projeto de Cartografia Urbana e Rural ao município de Paial;
– Inauguração do Centro Integrado do Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil em Chapecó;
– Audiência no SAER-FRON sobre resgate aeromédico;
– Reestruturação do portal da AMOSC proposto pelo MPSC;
– Organização das Conferências Intermunicipal de Educação e da Pessoa Idosa;
– Oficina com os Colegiados Regionais sobre Sistema de Indicadores da FECAM;
– Encontro das Primeiras Damas;
– 3.680 atendimentos de serviços através do SIGAWEB/APROV (2.595 sem protocolo, 807 com protocolo e 278 relatórios de análise de técnica do sistema de aprovação de projetos).
CIDEMA
Paralelo aconteceu a Assembleia do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente – CIDEMA, com destaque para a apresentação do Relatório de Atividades de 2018 e aprovação do Balanço Anual de 2018, pela Prefeita Janete Paravisi Bianchin de Arvoredo e pelo Diretor Executivo Morciel de Araújo Faraum, onde foram detalhadas as ações dos Programas PROSUASA, PROPOÇOS e TRATASAN.
REUNIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS
Também na tarde da sexta-feira o Presidente Cena reuniu-se com os funcionários da AMOSC, onde pode detalhar o roteiro das visitas realizadas a todos os municípios no mês de janeiro acompanhado do Secretário Executivo Paulo Utzig, onde ouviram dos prefeitos e sua equipe as principais prioridades para o ano. Solicitou o apoio de todos para superarmos em conjunto as dificuldades que virão este ano, especialmente em relação a readequação do orçamento com a saída de dois municípios. Pediu a união de todos para o fortalecimento da AMOSC, que esta semana completou 51 anos de relevantes.