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O papel das Associações de Municípios de Santa Catarina e da Federação Catarinense de Municípios – FECAM diante do novo cenário político e econômico do país e as novas dinâmicas regionais que se desenham com a reforma administrativa do Estado foram algumas das pautas centrais do Colegiado de Executivos, nesta segunda-feira, 11, em Florianópolis.

Ao todo, 19 das 21 Associações de Municípios estiveram representadas e debateram sobre o planejamento para 2019 e sobre a meta 18 do Plano Nacional de Educação. A preocupação dos executivos é que a Meta prevê que 90% dos professores em sala de aula sejam efetivos. A revisão da estratégia é necessária porque o texto original não leva em conta os afastamentos decorrentes da atividade do magistério no ano letivo. Como para assumir os cargos de função do próprio magistério ou afastamentos legais, como a licença maternidade. Só para indicação dos diretores de escola os números já ultrapassam 10%.

Outro ponto é que os números no país mostram uma curva descendente da população, então daqui a 30 anos, ainda haverá professores na ativa, podemos não ter mais turmas para eles. Os prefeitos, as Associações e a FECAM não estão apenas questionando, mas estudando o tema para encontrar uma solução conjunta, coerente e legal para o cumprimento da estratégia.

Nova diretoria

Foi eleita também a nova diretoria do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios, quem assume a coordenação no lugar de Roberto Kurtz é o executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, Rafael Correa. A vice-coordenação ficou com a executiva da Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, Ingrid Piovesan.

Assembleia EGEM

Na terça-feira, 12, os executivos participaram da Assembleia da Escola de Gestão Pública Municipal, juntamente com o presidente da entidade, Júlio Ronconi, prefeito de rio Negrinho. Juntos, executivos, prefeitos e executiva da FECAM dialogaram sobre os desafios, avaliações e projeções para o ano.

Durante a Assembleia, o Sistema FECAM juntamente com as Associações de Municípios criaram um grupo de apoio com a missão de elaborar um plano de readequação da estrutura organizacional da EGEM.

Capacitação na área tributária

O assessor de gabinete do Ministério Público de Santa Catarina, Eduardo Magnos Michalski, participou da reunião para divulgar junto as Associações de Municípios um curso que vem a auxiliar os fiscais tributários dos municípios. Trata-se de uma formação continuada da Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC em direito tributário, com viés municipal. “Nós sentimos dentro do nosso Programa de Saúde Fiscal, a necessidade e desejo dos fiscais em ter este aperfeiçoamento”, coloca o assessor.

A formação é gratuita e 100% online. As inscrições começam neste dia 12 de fevereiro e vão até dia 1º de março no site da UDESC.