O II Fórum TCE Educação, ocorreu no dia 13 de setembro no Tribunal de Contas em Florianópolis SC. O público-alvo foram Secretários de Educação e Servidores Municipais da área de Educação e representantes das 21 associações de municípios do Estado, que atuam em instâncias voltadas ao planejamento e execução de ações na área. A proposta foi abrir espaço para o debate de temas importantes para os agentes públicos que têm a missão de executar as políticas voltadas a garantir o acesso de todos à educação de qualidade.
Dentre os temas abordados tratou-se da elaboração dos orçamentos públicos e da necessidade de inclusão das metas e estratégias dos PMEs no orçamento 2019, com destaque para a meta 01 do Plano Nacional de Educação e dos Planos Municipais de Educação – Educação Infantil.
O Secretário de Educação de São Carlos e coordenador dos Secretários de Educação da AMOSC Prof. Sadi Baron, que participou do fórum, ressalta a importância de acompanhar os debates no âmbito dos órgãos fiscalizadores e em especial ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. Ele lembra que a partir de 2019 as prefeituras serão cobradas na prestação de contas, sobre o cumprimento das ações previstas no Plano Municipal de Educação. “São Carlos já saiu na frente no atendimento da Meta 01 – “Educação Infantil” com abertura das creches no meio rural e ampliações de vagas na área urbana”, finaliza Baron.
