Técnicos representando os Colegiados da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, estiveram na sede da entidade neste terça-feira (31/07) para uma oficina sobre o uso de indicadores como instrumento de planejamento e avaliação das políticas públicas locais.
No período da manhã foram tratados temas como: Desenvolvimento Regional: Principais aspectos no processo de desenvolvimento e as iniciativas catarinenses nesse contexto Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Políticas Públicas: Modelos, ciclos, sistemas e subsistemas; Gestão Pública: Papel da administração pública na implementação das políticas públicas e no desenvolvimento local; Indicadores: Conceito, Propriedades de construção, Tipologia, Classificação quanto a natureza do uso (eficiência, eficácia e efetividade); O Uso de Indicadores no processo de produção de Políticas Públicas (Policy Making).
Na parte da tarde foi abordado o tema – SISTEMA DE INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL – SIDEMS: Objetivos e ferramentas; O papel dos atores no processo de construção do SIDEMS; Metodologia de apuração do Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável (IDMS); A situação dos municípios da Associação de Municípios em relação ao IDMS; A aderência do IDMS as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Análise das potencialidades do Banco de Indicadores (BDI); O uso do SIDEMS na construção dos instrumentos de planejamento municipal (Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Planos de Desenvolvimento Setoriais).
Estiveram envolvidos nesta oficina a Diretoria dos Colegiados de: Educação, Saúde, Gestores e Técnicos Municipais de Assistência Social, Conselheiros Municipais de Direitos e Tutelares da Criança e Adolescente, Agricultura, Contadores e Controladores Internos, Procuradores Jurídicos, Dirigentes Municipais de Cultura, Nutricionistas, Fiscais de Tributos, Gestores de Convênios e Projetos, Secretários de Administração e Recursos Humanos, Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o Assessor de Desenvolvimento Regional da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Emerson Souto, este trabalho tem como objetivo “qualificar os agentes públicos municipais para o uso de indicadores durante os processos de planejamento e avaliação das políticas públicas locais, bem como, o seu relacionamento com o processo de desenvolvimento regional e sustentável”.
Na apresentação Souto salientou que o IDMS trabalha com 4 Dimensões, 9 Subdimensões, 30 Indicadores e 84 Variáveis, representa um importante ferramenta para constituição de uma Rede de Governança (Poder Público, Sociedade Civil, Instituições de Ensino, Pesquisa e Fomento) e atenderá uma demanda dos Colegiados para formatação de políticas públicas e monitoramento das metas e índices.
O Presidente da AMOSC e Prefeito de São Carlos Rudi Miguel Sander, destacou que esta capacitação está prevista no Planejamento Estratégico da entidade que comemora neste ano seu cinquentenário, sendo um dos objetivos é justamente fortalecer a atuação dos colegiados regionais.
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