Reunidos em Assembleia Geral Ordinária nesta sexta-feira (23/02) os prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, sob a presidência do prefeito Rudi Miguel Sander, para deliberação de vários assuntos de interesse dos municípios.
Na pauta esteve em destaque a apresentação do Relatório de Atividades, a aprovação do Balanço Anual de 2017, a apresentação da programação em comemoração aos 50 anos da AMOSC, a assinatura do termo de parceria com a UNOCHAPECÓ, a aprovação de moção ao Governo do Estado sobre a redução de combustível para Polícia Civil e a definição do município sede do JISMA para este ano.
A Prefeita de Arvoredo Janete Paravizi Bianchin fez um relato da sua administração frente a entidade, destacando:
– Mobilização com a CNM na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios citando como conquistas municipalistas junto ao Governo Federal e Congresso Nacional: o aumento de 1% no FPM, a Ajuda Financeira aos Municípios, o parcelamento das dívidas previdenciárias, a ampliação do prazo para pagamento dos precatórios até 2024 e a derrubada do veto do ISS;
– Participação no XV Congresso Catarinense de Municípios da FECAM destacado como avanços junto ao Governo do Estado e ALESC: regulamentação da legislação sobre licenciamento dos cemitérios antigos, pagamento dos débitos do ICMS do Fundo Social, aumento no repasse do transporte escolar, aprovação da lei estadual 17.427 que permite a Secretaria de Estado da Fazenda a firmar convênio com a FECAM para repassar aos municípios as informações sobre operações com cartões de crédito/débito e aprovação da lei que permite a capina química no perímetro urbano dos municípios;
– Visitas Técnicas aos municípios para apresentar os profissionais e trabalhos desenvolvidos pela AMOSC com entrega de manual por setor;
– Revisão do Planejamento Estratégico da AMOSC com apoio da FECAM e do consultor Paulo Costa;
– Acompanhamento permanente do Movimento Econômico dos municípios junto a Secretaria de Estado da Fazenda para definição dos índices de retorno do ICMS;
– Organização dos XLVII Jogos de Integração dos Servidores Públicos Municipais realizado no município de Arvoredo;
– Participação das reuniões e atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Chapecó e Irani, da Credioeste, da GaranteOeste e do Comitê Local dos ODS “Nós Podemos Chapecó”;
– Acompanhamento das ações dos Colegiados de: Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Conselhos dos Direitos e Tutelares, Contabilidade e Controladores Internos, Procuradores Jurídicos e Secretários de Administração, Dirigentes Culturais, Nutricionistas, Fiscais de Tributos, Gestores de Convênios e Projetos, Defesa Civil e Câmara Técnica Farmacêutica;
– Criação dos Colegiados de Proteção e Defesa Civil, Recursos Humanos e Secretários de Administração;
– Harmonia e a integração entre os Presidentes das entidades: AMOSC, CIS-AMOSC, CIDEMA e SAGA;
– Organização conjunta da AMOSC, AMAI, AMAUC e AMNOROESTE do Ciclo de Estudo do TCE/SC;
– Participação nas reuniões Núcleo Estadual de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira;
– Filiação da AMOSC no BRIPAEM – Bloco Regional de Intendentes, Alcaldes, Prefeitos e Empresários do Mercosul;
– Assinatura de acordo de cooperação com a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS do Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Básica;
– Seminário com a Caixa Econômica Federal para Prefeitos, Gestores Municipais de Convênios e Engenharia;
– Reunião de lançamento do FUNDAM com Governador do Estado, Prefeitos e Secretários;
– Reunião com Conselho Empresarial de Chapecó sobre situação BR’s 282, 158 e 163;
– Inauguração do Observatório Meteorológico do Oeste em Chapecó;
– Apresentação pelo Ministério Público de Santa Catarina dos resultados do Programa Saúde Fiscal dos Municípios;
– Seminário Programa Unindo Forças 2017 parceria MPSC, CGU, UVESC, TCE e FECAM;
– Acompanhamento do Mutirão de Cirurgias de Catarata do CIS-AMOSC realizado em São Lourenço do Oeste;
– Encontro Conexão Transfronteiriça – Rota do Milho em Encarnacion Paraguai;
– Encontro dos prefeitos gestão 2013 a 2016 em Arvoredo;
– Apoio na realização do III Seminário Mercosul Cidadão realizado em Chapecó;
– Aprovação da filiação do município de Paial a AMOSC;
– Fortalecimento do assessoramento municipal nas mais diversas áreas de atuação das Prefeituras, com 4.222 atendimentos de serviços através do SIGAWEB/APROV (3.282 sem protocolo, 731 com protocolo e 209 relatórios de análise de técnica do sistema de aprovação de projetos).
ENTIDADES PARCEIRAS
Paralelo também aconteceram as Assembleias das entidades parceiras com destaque para a apresentação do Relatório de Atividades e aprovação do Balanço Anual de 2017, pelos prefeitos Ricardo Rolin de Moura de Águas Frias e Presidente do SAGA, Glauber Burtet, Prefeito de Caxambu do Sul e Presidente do CIDEMA, Eder Ivan Marmitt, Prefeito de Sul Brasil e Presidente do CIS-AMOSC.